Estado divulga análise técnica e de mérito do Proesporte e abre prazo para recursos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES), publicou nesta terça-feira (28) o resultado da Análise Técnica e de Mérito do Edital nº 06 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte). A lista completa de projetos classificados e não classificados já está disponível no portal oficial da Secretaria .

Conforme previsto no edital, os proponentes que não atingiram a pontuação mínima exigida (70% do total de pontos possíveis) ou que tiveram seu projeto desclassificado por alguma vedação regulamentar poderão interpor recurso no prazo de três dias úteis. O período de contestação inicia nesta quarta-feira (29) e segue até sexta (31), às 23h59, exclusivamente pela plataforma digital utilizada no processo seletivo.

A interposição de recurso deve ser feita diretamente no sistema, onde também estão disponíveis os pareceres técnicos que fundamentaram as notas e o resultado final de cada proposta. O edital não permite envio de novos documentos, mas garante aos proponentes o direito de questionar tecnicamente a análise realizada.

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“É fundamental reforçar a importância do prazo de recursos. Após esse período, não será possível apresentar contestação. Então, pedimos atenção aos proponentes para evitarem perda de prazo”, disse o coordenador do Proesporte, Otávio Vinícius Taguchi.

Os projetos que atingiram a pontuação mínima e não incorreram em nenhuma vedação seguem automaticamente para a 3ª Etapa do processo: apreciação, análise e homologação definitiva pela Comissão do Proesporte (CProesporte), conforme estabelece o edital.

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EDITAL – O Edital nº 06 representa o maior volume de propostas da história do programa, consolidando o Proesporte como uma das principais políticas públicas de fomento esportivo do país. Ao todo, 1.850 projetos foram inscritos, quase o dobro do recorde anterior. O investimento previsto é de R$ 50 milhões, destinados à execução no biênio 2026/2027.

O Proesporte é financiado por meio do ICMS e permite que contribuintes destinem parte do imposto devido para apoiar iniciativas esportivas em todo o Estado. Desde sua criação, o programa já destinou mais de R$ 83 milhões a 577 projetos, impulsionando o desenvolvimento esportivo em todas as regiões do Paraná.

O coordenador do Proesporte destacou o compromisso da gestão com a transparência e o atendimento ao público. “Estamos avançando com um processo sólido, democrático e qualificado, que valoriza a boa gestão e fortalece o ecossistema esportivo paranaense. Esta etapa reafirma nosso compromisso com a lisura e a participação responsável dos proponentes”, afirmou Taguchi.